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02 - Diversos

Declaração
Declaração à Praça I
Declaração à Praça II
Declaração de Dependência
Declaração de Transporte de Bens Materiais
Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais
Declaração para Dispensa de Retenção do INSS
Declaração de Inatividade (ME ou EPP)
Diligências ao Juíz
Denúncia - Homicídio
Distrato de Parceria
Distrato Social
Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
Doação de Pai para Filho
Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária
Empreitada - Contrato de Reforma de Construção
Empreitada - Construção de Imóvel
Empreitada - Construção de Obra por Administração I
Empreitada - Construção de Obra por Administração II
Empreitada - Para Término de Obra
Empreitada - Por Labor
Empreitada - Reforma de Obra
Empreitada - Serviços por Empreitada
Empreitada - Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável
Escritura Pública de Declaração
Estatuto da Associação
Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico
Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários
Estatuto de Sociedade Anônima
Execução de Sentença
Farmácia - Abono de Faltas
Farmácia - Alteração Contratual
Farmácia - Atestado Farmacêutico
Farmácia - Baixa de Empresa
Farmácia - Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico
Farmácia - Declaração de outras Atividades
Farmácia - Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos
Farmácia - Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF
Farmácia - Prestação de Serviços Profissionais
Farmácia - Requerimento para Transferência de CRF da UF
Farmácia - Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF
Farmácia - Solicitação de Responsabilidade Técnica
Farmácia - Termo de Compromisso
Ficha - Solicitação de Emprego
Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical
Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais
Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)
Instrumento Particular de Alteração Contrat. - saída de Sócio com Admissão de Outro
Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações
Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - Const. Possessori
Instrumento Particular de Confissão de Dívida - Judicial
Instrumento Particular de Confissão de Dívida - Extrajudicial
Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil
Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro Saúde
Instrumento Particular de Contrato de Comodato
Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis
Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão
Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial
Locação de Serviços Gerais
Modelo de Contrato de Arrendamento
Modelo de Contrato de Empreitada
Modelo de Contrato de Representação Comercial
Modelo de Petição
Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada
Modelo de Contrato de Engineering
Nota Promissória
Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador
Notificação Extrajudicial de Cobrança
Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias
Pedido de Citação por Edital em Processo Penal
Pedido de Deligências à Autoridade Policial
Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente
Pedido de Habilitação de Crédito
Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público
Pedido de Demissão por empregado estável
Pequena Empreitada
Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos
Procuração - "Ad-judicia Et Extra I "
Procuração - "Ad-judicia Et Extra II"
Procuração - "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de Bens
Procuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz
Procuração - Administrar Espólio
Procuração - Administrar Propriedade Rural
Procuração - Administrar Vida Social de Menor
Procuração - Aplicar Dinheiro sob Hipoteca
Procuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis
Procuração - Caixeiro Viajante
Procuração - Cobrança de Títulos
Procuração - Comprar Bem Imóvel
Procuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins
Procuração - Defender Interesses Trabalhistas
Procuração - Defesa em Auto de Infração
Procuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia
Procuração - Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)
Procuração - Geral para Gerência de Casa Comercial
Procuração - Gerência de Filial de Sociedade Limitada
Procuração - Inscrição em Concursos Públicos
Procuração - Inventário
Procuração - Marcas e Patentes
Procuração - Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges
Procuração - Meiar ou Arrendar Terras
Procuração - Movimentação de Contas em Banco
Procuração - Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia"
Procuração - Outorga Uxória - Geral da Mulher p/ o Marido
Procuração - Promoção de Ação de Despejo
Procuração - Promover Saque do FGTS
Procuração - Prestação de Serviços Aduaneiros
Procuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Procuração - Receber Benefícios de Aposentadoria
Procuração - Receber Crédito em Repartições Públicas
Procuração - Receber Dividendos de Ações
Procuração - Registrar Direitos Autorais
Procuração - Registro de Marcas e Patentes
Procuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Procuração - Representar Perante INSS
Procuração - Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde
Procuração - Retirada de Sócio de Sociedade Limitada
Procuração - Retirar Correspondência do Correio
Procuração - Substabelecimento
Procuração - Substituir Diretor de Sociedade Anônima
Procuração - Venda de Automóvel
Procuração - Venda de Estabelecimento Comercial
Procuração - Vender Bem Imóvel
Procuração - Vender Telefone Celular
Procuração - Administrar bem imóvel Rural
Proporcionalidade de Contribuição ao INSS

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Política de Privacidade

Atualizada em 10 de junho de 2022.

1. Declaração de Privacidade

A ALPINA CONTABILIDADE sabe o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização dos dados pessoais que tem em seu poder. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar a nossa Política de Privacidade.

Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequado das informações pessoais coletadas em nosso site, bem como aqueles que nos são compartilhados por nossos clientes. A presente Política de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas, com quem as informações poderão ser compartilhadas e quais os direitos dos titulares no que diz respeito à proteção de seus dados pessoais.

2. Quais são as informações pessoais que coletamos

As informações pessoais que obtemos podem ser coletadas das seguintes formas:

Site O usuário do nosso portal não é obrigado em hipótese alguma a fornecer qualquer dado pessoal para navegar nas páginas do site, de modo que qualquer informação é fornecida por livre e espontânea vontade. Somente é necessária a coleta de dados básicos quando o usuário desejar o retorno de seu contato, através do e-mail alpina@alpinacontabilidade.com.br. Todas as informações pessoais são colhidas de maneira justa e não invasiva, com o seu consentimento voluntário. As informações pessoais não são acessíveis a nenhuma pessoa fora da função específica para a qual foram coletadas.

Canais de atendimento O usuário poderá entrar em contato por meio de telefone e e-mail. Os dados pessoais são coletados com o objetivo de identificar o usuário, bem como para atender sua solicitação. Esses podem incluir, dentre outros, nome, e-mail e telefone. Além destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usuário.

Cookies dados pessoais podem ser coletados por meio de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

Contrato Quando o usuário adquire um de nossos serviços, coletamos os dados necessários para a confecção do contrato e emissão de recibo ou nota fiscal. Estes dados são, entre outros, o e-mail para contato e eventual envio de Nota Fiscal Eletrônica, nome, CPF, CNPJ, Razão Social, Nome completo do Responsável, Telefone, Endereço comercial completo com CEP, Bairro, Cidade e Estado e a Inscrição Estadual quando aplicável.

Dados relacionados à prestação dos nossos serviços Para viabilizar o exercício de nossas atividades, tratamos dados que são compartilhados por nossos clientes pessoa física ou controlados por nossos clientes pessoa jurídica, bem como demais informações públicas e disponibilizadas por entidades terceiras, como Receita Federal, Prefeituras, Poder Judiciário, Conselhos Regionais e Junta Comercial, conforme a necessidade.

Monitoramento interno de câmeras de segurança Em nossas instalações físicas, são coletadas imagens e gravações de nossos colaboradores, bem como demais visitantes, para garantia da segurança e do patrimônio.

Candidatos a vagas de emprego Informações pessoais de candidatos a vagas de emprego podem ser coletadas por e-mail, cujo endereço está disponível em nosso site. Estes dados são nome, e-mail, telefone, cidade e demais informações profissionais mencionadas em documento encaminhado pelo candidato.

Empregados Quanto aos dados pessoais coletados de nossos empregados, estes são necessários para que seja efetuado o registro do empregado, em atendimento à legislação trabalhista e execução do contrato de trabalho.

3. Finalidades e bases legais

Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados da ALPINA CONTABILIDADE:

Fins Base legal
Cumprir o contrato estabelecido com nossos clientes. Será determinada pelo nosso cliente, na qualidade de controlador dos dados pessoais.
Cumprir com termos e condições estabelecidos em contrato Necessário para execução de contrato no qual o titular de dados pessoais seja parte.
Recrutamento e avaliação de aderência à vaga de trabalho. Justificado com base em nossos legítimos interesses para assegurar que recrutamos os empregados adequados.
Facilitar a comunicação com você (inclusive em casos de emergência e para fornecer a você informações solicitadas). Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar comunicação e gestão de emergências adequadas na organização.
Cumprir requisitos legais. Necessário para a conformidade com uma obrigação legal à qual estamos sujeitos.
Monitorar o uso que você faz dos nossos sistemas (incluindo monitorar o uso do nosso site e de quaisquer aplicativos e ferramentas que você utilizar). Justifica-se com base nos nossos interesses legítimos de evitar não conformidades e proteger nossa reputação.
Escuta social (identificando e analisando o que está sendo dito sobre a ALPINA CONTABILIDADE nas mídias sociais [somente conteúdo acessível publicamente] a fim de perceber sentimento, intenção, disposição e tendências de mercado, além das necessidades de nossos stakeholders para, dessa forma, melhorar nossos serviços.) Justifica-se com base em nossos legítimos interesses em proteger nossos ativos e nossa marca nas mídias sociais.
Melhorar a segurança e o funcionamento do nosso website, aplicativo, redes e informações. Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de assegurar que você terá uma experiência de usuário excelente e que nossas redes e informações são seguras.
Realizar análises de dados, isto é, aplicar analytics em operações e dados do negócio para descrever, prever e melhorar o desempenho do negócio dentro da ALPINA CONTABILIDADE e/ou proporcionar uma melhor experiência de usuário. (mais detalhes sobre como usamos analytics em nosso site são encontrados em nossa Política de Cookies). Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar o funcionamento adequado das nossas operações de negócios.
Oferecer nossos produtos e serviços para você (a menos que você tenha mostrado objeção em relação a tal tratamento). Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de garantir que podemos conduzir e melhorar nosso negócio
Monitoramento por câmeras de segurança. Justifica-se na proteção da vida ou da incolumidade física dos titulares ou de terceiros.
Administrar benefícios aos empregados. Justifica-se com base no consentimento do empregado, caso seja de seu interesse o recebimento de determinado benefício.
Entrega de informações necessárias aos órgãos governamentais. Para cumprimento de uma obrigação legal.

Apenas nos baseamos em nosso legítimo interesse para finalidades específicas. Estes tratamentos de dados pessoais não se sobrepõem de forma alguma aos interesses, direitos e liberdades dos titulares de dados pessoais.

4. Sobre o compartilhamento e cessão de informações

A ALPINA CONTABILIDADE não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o usuário e jamais compartilha informações ou vende e aluga esses dados pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes condições:

Alguns dos prestadores de serviços mencionados acima podem estar localizados no exterior e, nesse caso, a ALPINA CONTABILIDADE adota salvaguardas adicionais para a garantia de um nível adequado de proteção de dados pessoais, de acordo com o disposto na legislação brasileira pertinente.

5. Segurança da Informação

Para assegurar-se de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos empregados e parceiros comerciais da ALPINA CONTABILIDADE e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa.

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós pelos nossos clientes, por meio de medidas físicas, técnicas e organizacionais que visem reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.

6. Direitos dos Titulares

Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los clicando aqui para acessar o Formulário de Requisição de Dados (DSAR) ou por meio do e-mail: privacidade@alpinacontabilidade.com.br.

São direitos dos titulares:

A ALPINA CONTABILIDADE sempre avaliará a melhor forma de cumprir a solicitação de exercício de algum de seus direitos. No entanto, a ALPINA CONTABILIDADE poderá deixar de atender a sua solicitação, total ou parcialmente, em situações específicas resguardadas pela legislação, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou de um contrato que mantém com você.

Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a ALPINA CONTABILIDADE sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail privacidade@alpinacontabilidade.com.br, a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos durante o período de armazenamento e eliminados, após transcurso do prazo legal para eventual exercício regular de direitos.

Nos casos em que a ALPINA CONTABILIDADE for Operadora de dados pessoais, as requisições serão repassadas ao Controlador para que este avalie e decida quanto às providências a serem tomadas pela ALPINA CONTABILIDADE.

7. Término de Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a ALPINA CONTABILIDADE armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário para resguardar os direitos daALPINA CONTABILIDADE. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados, (c) quando houver uma determinação legal neste sentido e (d) quando o término do tratamento for determinado pelo Controlador.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

8. Encarregado de Dados Pessoais (DPO)

A ALPINA CONTABILIDADE disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos titulares ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais:

DPO EXPERT® – (www.dpoexpert.com.br)

Contato: privacidade@alpinacontabilidade.com.br

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

9. Mudanças na Política de Privacidade

Apesar de nossa Política de Privacidade ter sido apresentada de forma clara, concisa e objetiva, não hesite em consultar o DPO da ALPINA CONTABILIDADE, caso sobrevenham dúvidas sobre este importante documento ou mesmo sobre as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos.

A ALPINA CONTABILIDADE se reserva no direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso website. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para verificar se pretende continuar utilizando nossos serviços.